Cedro: Justiça eleitoral multa prefeito em R$ 15 mil e obriga coligação situacionista a se retratar

O Juiz da 076º zona eleitoral, Vallerie Maia Esmeraldo de Oliveira, atendendo a uma representação elaborada pelo grupo de oposição determinou aplicação de uma multa no valor de R$ 15.000,00 ao prefeito de Cedro, Josenildo Leite Soares. Além da sanção ao respectivo agente público, a justiça definiu que a coligação “Cedro Com a Força do Povo” venha a público no próximo sábado, 24, e realize retratação pública referente, segundo a decisão judicial, a uma informação inverídica propagada pelo prefeito na última semana.

Na nota, veiculada em carro de som, Josenildo Soares afirmou que a pretensa candidatura de João Quental (PTB) como candidato a vice-prefeito pelo grupo de oposição seria impugnada pela justiça eleitoral. Sobre isso, o Juiz argumentou que a análise e o consequente deferimento ou indeferimento das candidaturas são realizadas exclusivamente pela justiça eleitoral, não sendo permitido a nenhuma agremiação política antecipar resultado jurídico.

Na sentença, o Juiz alertou que a conduta ilícita do prefeito pode afetar a legitimidade e normalidade do pleito eleitoral, além de violar o princípio da igualdade entre os candidatos na disputa das eleições.

Caso a determinação de retratação pública seja descumprida, a coligação irá desembolsar uma multa no valor de R$ 1.000,00 por hora.

Deferimento

No fim da tarde dessa quinta-feira, 22, o presidente da coligação oposicionista, Aldenir Santos (Pelé), veiculou uma nota em carro de som comemorando a decisão favorável ao grupo. Além disso, Pelé confirmou o deferimento da candidatura a vice-prefeito de João Quental, que a partir de agora passa a compor chapa com Antônio Leite (PR). A decisão que deferiu a candidatura de João foi publicada na tarde dessa quinta e já pode ser visualizada no site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).