Nova lei obriga prefeitura de Cedro a publicar gastos com a Festa do Milho

Os gastos com estrutura de palco, iluminação e contratação de artistas da XVI Festa do Milho em Cedro deverão estar expostos em uma placa de seis metros quadrados no local da realização do evento. É o que determina a lei nº 15.818/16, sancionada pelo governador Paulo Câmara no dia 31 de maio.

Segundo o autor do projeto, Dep. Rodrigo Novaes (PSD), o objetivo é assegurar mais transparência com o dinheiro público usado na contratação de artistas para a realização de festas. “Queremos afinar a relação entre os gestores e os cidadãos. Despertar a consciência da população”, declarou o parlamentar.

De acordo com Novaes, a nova legislação também visa inibir atitudes de gestores pouco compromissados com o bem público. Em alguns casos, prefeitos gastam fortunas no pagamento dos cachês de grandes atrações musicais, principalmente em anos eleitorais. Enquanto isso, na maioria das vezes, outros setores da administração como saúde e educação necessitam de verbas, ou até mesmo os salários do funcionalismo público encontram-se em atraso.

Os gestores têm 45 cinco dias para se adequar às novas determinações da lei. Portanto, a regra já estará valendo para a festa do milho 2016, que será realizada entre os dias 15 e 17 de julho. Sendo assim, a administração municipal terá que instalar uma placa de seis metros quadrados explicitando os custos da realização do evento. Nela deverá conter o nome e o valor pago a todas as atrações, o valor da contratação de equipamentos de som, iluminação e palco, e além disso é preciso detalhar a origem dos recursos. Caso o prefeito não cumpra com a nova norma, estará sujeito a uma multa de até 100 mil reais. A gestão do município de Cedro ainda não informou se pretende cumprir com as determinações da nova lei.

Esse ano a festa conta com as seguintes atrações: 15 de julho – Forró Potente, Homero Pisadinha, Ciel Rodrigues, Clavesol e Pedrinho Pegação. 16 de julho – João de Agemiro, Dornelis, Bel do Forró, Edgar do Cedro, Pica Pau e Forró do Movimento. 17 de julho – Novinho do Cedro, Bond do Nordeste, Pablo e Dorgival Dantas.